Provedor de Justiça – Curriculum Vitae

DADOS BIOGRÁFICOS

Nome: Isaque Chande

Data de Nascimento: 16 de Fevereiro de 1960

Naturalidade: Moma/Nampula

Profissão: Advogado

Residência: Rua da Imprensa, N˚ 288, 25˚ Dto

Bilhete de Identidade: 110103991115J

Nacionalidade: Moçambicana

 Contactos:

+258823111700;

Email: isaquechande@gmail.com

 

FORMAÇÃO ACADÉMICA

2014: Pós-Graduação em Direito de Contratos de Petróleo e Gás Natural, ISCTM;

2007: Mestrado em Direito de Empresas – Universidade À Politécnica – Maputo;

1996: Licenciatura em Direito – UEM;

1981: Bacharelato de Ensino de História e Geografia-UEM;

1978/79: Curso Propedêutico de Letras-UEM;

1972/1977: Escola Industrial e Comercial de Nampula;

1968: Ingresso no Ensino Primário na Escola Primária de Moma.

 

OCUPAÇÃO ACTUAL

Junho de 2018: Provedor de Justiça.

 

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

2016/2018: Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos;

2008/14: Membro do Conselho Nacional de Electricidade (CNELEC);

2009:        Consultor subcontratado pela UEM na Pesquisa Sobre as Condições de Trabalho em Moçambique, encomendada pela OIT;

Dezembro 2009: Apresentação dos resultados da Pesquisa sobre as Condições de Trabalho no Seminário Regional organizado pela OIT em Dars-eslam (República Unida da Tanzânia);

2009/2010: Professor Assistente da Cadeira de Introdução ao Ensino de Direito na Universidade Eduardo Mondlane;

2005/2007: Director de Recursos Humanos da EDM;

1996/2005: Chefe do Departamento de Recursos Humanos e Contencioso na Direcção de Distribuição Sul da empresa pública Electricidade de Moçambique;

1990/1996: Chefe do Departamento de Planificação e Estatística da Direcção de

Educação da Cidade de Maputo;

1983/1990: Director do Instituto de Formação de Professores Primários de Nampula;

1982/1983: Professor de Geografia e Metodologia de Ensino de Geografia na Escola de Formação de Professores da Beira.

 

EXPERIÊNCIA RELEVANTE NO DOMÍNIO JURÍDICO

1996/1999: Assessor Jurídico Avençado das Linhas Aéreas de Moçambique;

1999/2000: Assessor Jurídico Avençado do Magnifico Reitor da Universidade Pedagógica;

1999: Participação numa equipa de consultoria no âmbito do redimensionamento da força de trabalho dos Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM);

2000/2005: Participação no Grupo de Trabalho de Revisão da Legislação do Sector de Energia;

2006/2007: Assessor Jurídico Avençado da Handicap Internacional;

1997/2007: Patrocínio Jurídico de vários casos cíveis e laborais.

 

OUTRA INFORMAÇÃO RELEVANTE

Estágio de uma Semana  na Autoridade Reguladora de Energia da África do Sul (NERSA), 2014;

Estágio de uma semana, na Entidade Reguladora de Energia de Portugal, ERSE, 2013;

Participação no curso sobre a estruturação de Contratos de Parcerias Público-Privadas, no Instituto de Parcerias Público-Privadas, IP3, EUA-2012;

Participação no curso de Regulação Económica Estratégica, dos sectores de água e electricidade na Florida University, USA – 2009;

Participação no curso sobre Regulação Estratégica do Sector de Electricidade e Água na Universidade de Cape Town, RSA;

Participação no curso sobre regulação estratégica do sector de Electricidade, na Agência Nacional de Energia Eléctrica -ANEL, Brasil, 2009;

Participação no curso de regulação do sector eléctrico na Noruega, 2009;

Participação no Curso de Gestão Estratégica de Recursos Humanos, na Empresa FURNAS, 2 Semanas, Rio de Janeiro, Brasil;

Participação no curso sobre técnicas de negociação, na RSA-2005;

Membro da Ordem dos Advogados de Moçambique-Desde 1996;

Participação em diversas conferências internacionais e regionais sobre energia;

Presidente do Conselho Jurisdicional da Ordem dos Advogados de Moçambique-desde Maio 2013.

 

LÍNGUAS

Fluente em Português;

Inglês falado e escrito razoável.

 

COMUNICAÇÃO E TRABALHO EM EQUIPA

Facilidade de comunicação e Trabalho em Equipa;

Disponibilidade para aprender continuamente.