Está em curso a segunda fase do ciclo de visitas de trabalho da Delegação do Gabinete do Provedor de Justiça à Província de Gaza, de 10 a 15 de Agosto, nos distritos de Manjacaze, Chibuto, Guijá e Macia, com o apoio da UNICEF. Estas visitas tem em vista a realização de inspecções nas secretarias distritais, […]
Uma equipa do Gabinete do Provedor de Justiça, liderada pelo Coordenador do Gabinete, Mário James Seuane, encontra-se na Província de Gaza, onde vai realizar visitas de trabalho nos distritos de Manjacaze, Chibuto, Guijá e Macia, no período de 10 a 15 de Agosto, com o apoio da UNICEF. Nestas visitas irão realizar inspecções nas secretarias […]
No dia 29 de Julho de 2020, o Provedor de Justiça, Isaque Chande, participou da reunião regional da África Austral da Associação Africana de Provedores e Mediadores (AOMA), acompanhado por Quadros seniores do seu gabinete.Este encontro foi realizado virtualmente através da plantaforma WEBEX, devido aos constrangimentos decorrentes da pandemia do COVID-19 e foi presidido pelo […]
No contexto das visitas de trabalho realizadas pela Delegação do Gabinete do Provedor de Justiça à Província de Maputo, no período de 13 a 16 de Julho, concretamente nos distritos da Matola, Boane, Marracuene e Magude, o Provedor de Justiça com o apoio da UNICEF, ofereceu máscaras e produtos de higiene às crianças carenciadas de […]
Quadros do Gabinete do Provedor de Justiça realizam visitas de trabalho à Província de Maputo, concretamente aos distritos da Matola, Boane, Marracuene e Magude, com o apoio da UNICEF. Estas visitas, lideradas pelo Coordenador do Gabinete do Provedor de Justiça, Mário Seuane, irão abarcar os Governos distritais, Estabelecimentos Penitenciários, Comandos e Conservatórias dos Registos e […]
Completo hoje dois anos de exercício do Cargo de Provedor de Justiça. Como devem estar recordados fui eleito pela Assembleia da República, no dia 24 de Maio de 2018 e tomei posse, no dia 6 de Junho, do mesmo ano, perante a Presidente da Assembleia da República, na presença de Deputados da Assembleia da República […]
No âmbito da concepção e implementação do Plano Estratégico de resposta ao Covid-19 para o sector de Administração da Justiça, o Gabinete do Provedor de Justiça recebeu uma equipa sénior do PNUD que apresentou o documento e explicou com detalhe os objectivos e intervenções estratégicas definidos. Relativamente aos objectivos estratégicos, estes resumem-se essencialmente na necessidade […]
Felicito a todas as crianças pela passagem de mais 1 de Junho, Dia Internacional da Criança. Em 1925, foi proclamado em Genebra o Dia Internacional da Criança durante a Conferência Mundial para o Bem-estar da Criança, sendo celebrado, desde então, 1 de Junho, em vários países. Em Moçambique, neste ano, celebramos esta data em condições […]
Os níveis de infecção causados pelo COVID-19, Já ultrapassam mais de 4 milhões em todo o mundo, com destaque para os Estados Unidos da América (EUA) que sozinhos contam mais do que um milhão de infecções. As mortes, em todo mundo estão muito próximas de 300.000, destacando-se, também, os EUA com cerca de 90.000 mortes. […]
O Provedor de Justiça recebeu no seu gabinete de trabalho, Sua Excia. Ana Comoana, Ministra de Administração Estatal e Função Pública, acompanhada por quadros seniores do seu Ministério. O encontro de cortesia, realizado a pedido do Provedor de Justiça, visava partilhar pontos de vista sobre o funcionamento deste órgão, bem como explorar e identificar áreas […]