O Gabinete do Provedor de Justiça (GPJ) e o Instituto Nacional de Governo Electrónico (INAGE) celebraram, nesta quinta-feira, 29 de Junho, um memorando de entendimento tendo por objecto o fortalecimento dos laços de cooperação, através do qual serão consolidados os mecanismos de articulação sistemáticos entre as duas instituições.
A parceria vai centrar-se na formação e capacitação de quadros do INAGE em matérias de ética institucional; implantação de boas práticas de governação; desenvolvimento de competências dos técnicos do INAGE em matérias de promoção e acesso à justiça, com vista a prevenção e combate às ilegalidades e injustiças; formação de técnicos do Gabinete do Provedor de Justiça no uso da plataforma CloudGov, que é uma plataforma de partilha de informação, em qualquer tamanho na rede interna de comunicação do Governo.
A ligação das instalações do Provedor de Justiça à Rede Electrónica do Governo (GovNET), hospedagem do seu website no Centro de Dados do Governo em Maluana, e desenvolvimento de uma plataforma de gestão documental do GPJ, implementação do projecto de Sistema de Gestão de Dados de Petições, Queixas e Reclamações do PJ, constituem também áreas de interesse das partes.
Intervindo momentos após a assinatura do memorando de entendimento, o Provedor de Justiça disse que a parceria resultará em grandes ganhos para as duas instituições, porquanto, o âmbito de cooperação incide, entre outras áreas, na formação e troca de experiências sobre políticas, procedimentos, bem como a evolução das normas e regulamentos institucionais.
Isaque Chande explicou que o INAGE e seus colaboradores poderão beneficiar do amplo conhecimento do Gabinete do Provedor de Justiça, cujo âmbito de actuação abrange a administração directa do Estado, bem como a Administração indirecta, incluindo as autarquias locais e as forças de defesa e segurança.
Por seu turno, Ermínio Jasse disse que o memorando estabelece uma plataforma de relacionamento interinstitucional, cujo objecto é apoiar o GPJ, na prestação de serviços públicos digitais, assistência técnica, consultoria, formação, aconselhamento e outros serviços conexos, no domínio das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC).
Jasse explicou que o Governo compreende a importância da massificação e popularização do uso das TIC, porquanto poderá contribuir para que as instituições do Estado realizem com eficácia e eficiência as acções de flexibilização dos actos administrativos, de promoção da boa governação e da melhoria do ambiente de negócios, bem como a geração de riqueza, incremento da cidadania e promoção de uma sociedade inclusiva.