Intercâmbios internacionais permitem maximização de actividades do Provedor de Justiça

Como resultado de estudos internos, visando encontrar estratégias que possibilitem um trabalho mais eficaz e eficiente, no processo de salvaguarda dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos, o Gabinete do Provedor de Justiça tem se aliado a diferentes instituições estrangeiras, objectivando uma consistente troca de conhecimentos – que ajudem, de forma técnica e prática, a perceber como, por exemplo, garantir maior aproximação com os cidadãos que tenham seus direitos violados por alguma Instituição da Administração Pública.

Na passada quinta-feira, 06 de Julho, o Digníssimo Provedor de Justiça, Isaque Chande, manteve um encontro estratégico com o Vice Primeiro Ministro Terceiro da República de Guiné Equatorial, Afonso Nsue Mokuy, que se encontrava no país à margem da realização do evento Global da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, sobre a Revitalização dos Mecanismos dos Direitos Humanos.

Na conversa, Isaque Chande, para além de apresentar o órgão que dirige, suas funções e atribuições, mostrou abertura para interagir com instituições estratégicas daquele país, com objectivos de encontrar vias para expandir cada vez mais os seus serviços, que ainda não são de conhecimento do todo cidadão, pela falta, em parte, de representação ao nível das províncias.

O Provedor de Justiça debruçou sobre os trabalhos em andamento, que tem impactado significativamente a vida dos cidadãos, que veem seus problemas resolvidos, dos quais se pode destar o conflito nos DUATs, pensão de sobrevivência, expulsões indevidas, entre outros que apoquentam o cidadão moçambicano e não só.

Com o sentimento de satisfação, pelo explicado, e pela valorização do trabalho constante do Gabinete do Provedor de Justiça, o Vice Primeiro Ministro da Guiné Equatorial manifestou interesse de aprofundar as relações, criar alicerces para que as partes criem sinergias – visando o desenvolvimento de acções, em prol da melhoria da vida dos cidadãos de cada país.

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