O Provedor

Dr. Isaque Chande

É  o  Provedor de Justiça de Moçambique, eleito pela Assembleia da República, em Junho de 2018.

DADOS BIOGRÁFICOS

Nome: Isaque Chande
Data de Nascimento: 16 de Fevereiro de 1960
Naturalidade: Moma/Nampula
Profissão: Advogado
Residência: Rua da Imprensa, N˚ 288, 25˚ Dto
Bilhete de Identidade: 110103991115J
Nacionalidade: Moçambicana

FORMAÇÃO ACADÉMICA

 2014: Pós-Graduação em Direito de Contratos de Petróleo e Gás Natural, ISCTM;
 2007: Mestrado em Direito de Empresas – Universidade À Politécnica – Maputo;
 1996: Licenciatura em Direito – UEM;
 1981: Bacharelato de Ensino de História e Geografia -UEM;
 1978/79: Curso Propedêutico de Letras -UEM;
 1972/1977: Escola Industrial e Comercial de Nampula;
 1968: Ingresso no Ensino Primário na Escola Primária de Moma.

OCUPAÇÃO ACTUAL
 Junho de 2018: Provedor de Justiça.

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
 2016/2018: Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos;
 2008/14: Membro do Conselho Nacional de Electricidade (CNELEC);
 2009: Consultor subcontratado pela UEM na Pesquisa Sobre as Condições de Trabalho em Moçambique, encomendada pela OIT;
 Dezembro 2009: Apresentação dos resultados da Pesquisa sobre as Condições de Trabalho no Seminário Regional organizado pela OIT em Dars-eslam (República Unida da Tanzânia);
 2009/2010: Professor Assistente da Cadeira de Introdução ao Ensino de Direito na Universidade Eduardo Mondlane;
 2005/2007: Director de Recursos Humanos da EDM;
 1996/2005: Chefe do Departamento de Recursos Humanos e Contencioso na Direcção de Distribuição Sul da empresa pública Electricidade de Moçambique;
 1990/1996: Chefe do Departamento de Planificação e Estatística da Direcção de
Educação da Cidade de Maputo;
 1983/1990: Director do Instituto de Formação de Professores Primários de Nampula;
 1982/1983: Professor de Geografia e Metodologia de Ensino de Geografia na Escola de Formação de Professores da Beira.

EXPERIÊNCIA RELEVANTE NO DOMÍNIO JURÍDICO

 1996/1999: Assessor Jurídico Avençado das Linhas Aéreas de Moçambique;
 1999/2000: Assessor Jurídico Avençado do Magnifico Reitor da Universidade Pedagógica;
 1999: Participação numa equipa de consultoria no âmbito do redimensionamento da força de trabalho dos Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM);
 2000/2005: Participação no Grupo de Trabalho de Revisão da Legislação do Sector de Energia;
 2006/2007: Assessor Jurídico Avençado da Handicap Internacional;
 1997/2007: Patrocínio Jurídico de vários casos cíveis e laborais.

OUTRA INFORMAÇÃO RELEVANTE

 Estágio de uma Semana na Autoridade Reguladora de Energia da África do Sul (NERSA), 2014;
 Estágio de uma semana, na Entidade Reguladora de Energia de Portugal, ERSE, 2013;
 Participação no curso sobre a estruturação de Contratos de Parcerias Público-Privadas, no Instituto de Parcerias Público-Privadas, IP3, EUA-2012;
 Participação no curso de Regulação Económica Estratégica, dos sectores de água e electricidade na Florida University, USA – 2009;
 Participação no curso sobre Regulação Estratégica do Sector de Electricidade e Água na Universidade de Cape Town, RSA;
 Participação no curso sobre regulação estratégica do sector de Electricidade, na Agência Nacional de Energia Eléctrica -ANEL, Brasil, 2009;
 Participação no curso de regulação do sector eléctrico na Noruega, 2009;
 Participação no Curso de Gestão Estratégica de Recursos Humanos, na Empresa FURNAS, 2 Semanas, Rio de Janeiro, Brasil;
 Participação no curso sobre técnicas de negociação, na RSA-2005;
 Membro da Ordem dos Advogados de Moçambique – Desde 1996;
 Participação em diversas conferências internacionais e regionais sobre energia;
 Presidente do Conselho Jurisdicional da Ordem dos Advogados de Moçambique – desde Maio 2013.

COMUNICAÇÃO E TRABALHO EM EQUIPA
 Facilidade de comunicação e Trabalho em Equipa;
 Disponibilidade para aprender continuamente.